O presidente Luiz Inácio Lula da Silva em recente discurso na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em Sorocaba, São Paulo, abordou a questão dos impostos sobre herança no Brasil, comparando-os com os praticados nos Estados Unidos. A declaração, que gerou considerável repercussão, reflete a visão do presidente sobre a necessidade de uma reforma tributária mais justa e equitativa, especialmente em relação à taxação de grandes fortunas e heranças.

Imposto sobre Herança no Brasil

Atualmente, no Brasil, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é o tributo que incide sobre heranças e doações. Este imposto é de competência estadual, e suas alíquotas variam de acordo com cada unidade federativa, mas geralmente situam-se entre 4% e 8%. Essa variação gera um cenário desigual, onde contribuintes de estados com alíquotas menores acabam pagando menos imposto sobre heranças comparado a outros estados com alíquotas mais elevadas.

Durante seu discurso, Lula enfatizou que o imposto sobre herança no Brasil é significativamente baixo em comparação com outros países, particularmente os Estados Unidos. Ele argumentou que esta discrepância contribui para a perpetuação da desigualdade social e econômica no país. Segundo o presidente, uma reforma que aumente as alíquotas do ITCMD poderia ser um passo importante para reduzir essas desigualdades, garantindo que os mais ricos contribuam de forma mais justa para o financiamento de políticas públicas.

Justiça Social e Econômica

A argumentação do presidente Lula se baseia em princípios de justiça social e econômica. Ele defende que uma alíquota mais alta para o ITCMD no Brasil poderia gerar receitas significativas para o governo, que poderiam ser investidas em educação, saúde e infraestrutura, beneficiando a população como um todo. Além disso, ao tornar a tributação mais progressiva, o Brasil poderia reduzir a concentração de riqueza, promovendo uma distribuição mais equitativa dos recursos.

Lula também mencionou que, para implementar uma reforma desse tipo, seria necessária uma coordenação entre os estados e o governo federal, além de um debate amplo e transparente com a sociedade. Ele reconhece que a mudança na estrutura tributária enfrentaria resistência de setores mais ricos, mas acredita que o apoio popular e o entendimento da importância dessa reforma para o desenvolvimento do país seriam cruciais para sua aprovação.

A fala de Lula na UFSCar reflete um compromisso com a reforma tributária e a busca por maior justiça social e econômica no Brasil. Ao comparar o sistema tributário brasileiro com o americano, ele enfatiza a necessidade de um imposto sobre herança mais robusto e progressivo, que possa contribuir para a redução das desigualdades e a construção de uma sociedade mais justa.

Essa proposta de aumento do ITCMD, embora controversa, é vista por Lula como um passo essencial para o Brasil. Ao garantir que os mais ricos paguem uma parte justa de seus ganhos herdados, o país pode avançar em direção a um futuro onde os benefícios do crescimento econômico sejam mais amplamente compartilhados entre todos os cidadãos.

Comparação com os Estados Unidos

Nos Estados Unidos, os impostos sobre herança e espólio variam significativamente de estado para estado, e as isenções dependem muito do relacionamento do herdeiro com o falecido. Alguns estados têm políticas específicas que isentam certos herdeiros de pagar impostos sobre herança.

Impostos sobre Herança em Cinco Estados

Iowa

Iowa impõe um imposto sobre herança, mas cônjuges e descendentes diretos (filhos, netos) são isentos. Se a herança for deixada a parentes mais distantes ou não parentes, as taxas podem variar de 5% a 15% .

Kentucky

Em Kentucky, cônjuges e descendentes diretos são isentos de impostos sobre herança. No entanto, irmãos, sobrinhos, e sobrinhas pagam uma taxa que varia de 4% a 16%, dependendo do valor herdado .

Nebraska

Nebraska tem um imposto sobre herança que isenta cônjuges e descendentes diretos. Outros herdeiros, como irmãos, tios e primos, podem enfrentar taxas de 1% a 18%, dependendo do grau de parentesco e do valor da herança .

New Jersey

New Jersey isenta cônjuges, descendentes diretos e organizações de caridade do imposto sobre herança. Outros beneficiários, como irmãos e amigos, podem pagar taxas de até 16% .

Pennsylvania

Em Pennsylvania, cônjuges e descendentes diretos são isentos de impostos sobre herança. Heranças deixadas a irmãos são tributadas em 12%, enquanto outras pessoas não relacionadas podem pagar até 15% .

Isenções e Taxas de Imposto

Embora a taxa federal de imposto sobre espólio possa chegar a 40%, isso se aplica apenas a patrimônios que excedem um limite de isenção bastante alto (atualmente acima de $12 milhões). É um exagero generalizar que essa taxa é aplicada a todas as heranças nos Estados Unidos. Além disso, muitas heranças não são tributadas devido às isenções baseadas na afinidade do herdeiro com o falecido.

Nos Estados Unidos existe uma isenção significativa sobre o imposto de herança. Em 2023, as heranças estão isentas de tributação até aproximadamente US$ 12,92 milhões por indivíduo o que equivale em reais a R$ 73.366254,00 por pessoa. Para casais, o valor de isenção é o dobro, cerca de US$ 25,84 milhões convertendo esse valor é aproximadamente R$ 142.120.000,00. Isso significa que apenas os valores que excedem esses limites estão sujeitos ao estate tax, que possui alíquotas que podem chegar até 40%.

Tributação em Nível Estadual

Os estados americanos possuem seus próprios impostos sobre espólio ou herança, além do imposto federal. Isso ocorre porque o imposto de renda no país já é alto e os estados procuram outras formas de financiamento. O imposto sobre herança e espólio é uma maneira de os estados capturarem receita de grandes transferências de riqueza, que não foram tributadas durante a vida do falecido. Portanto, o patrimônio é tributado no momento da transmissão, contribuindo para o financiamento estatal.